O Governo aprovou quinta-feira a reestruturação do Instituto Camões, através da integração da rede de todos os graus de ensino da língua portuguesa no estrangeiro e com a concessão de maior autonomia financeira para reforço das receitas próprias.
No Conselho de Ministros, os objectivos inerentes aos três decretos de reforma do Instituto Camões foram apresentados em conferência de imprensa pelos ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, e da Cultura, Pinto Ribeiro.
"Com esta reforma pretendemos uma nova estratégia para valorizar e afirmar o papel da língua portuguesa no mundo, tendo uma vocação universal", declarou Luís Amado.
"A reestruturação permite ao Instituto Camões integrar as redes de ensino de português no estrangeiro de forma mais eficaz. O Instituto Camões tinha até agora apenas a responsabilidade da tutela e da gestão da rede de Ensino Superior, dos leitorados, havendo um conjunto vasto de instituições de promoção do ensino do português (pré-escolar, básico e secundário) que tinham a sua tutela no Ministério da Educação", justificou o titular das pastas de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Segundo Luís Amado, com esta dispersão de tutela, verifica-se uma dificuldade de racionalização dos recursos aplicados à promoção da língua portuguesa.
"Agora integramos as redes de ensino de português dos vários níveis, de forma a aproveitar melhor os recursos e a dar nova racionalidade estratégica á política da língua no estrangeiro", frisou.
Ainda de acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros, a reforma permitirá também uma maior articulação com a rede dos centros culturais.
"Haverá uma visão de conjunto dos meios que estão à disposição do Instituto Camões para a promoção da língua e para a acção cultural externa", sustentou, antes de salientar que, pela primeira vez, o instituto se "abrirá no processo de decisão política".
"Sob tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o instituto será coadjuvado por um conselho estratégico que terá a voz dos ministérios da Educação e da Cultura. Este conselho estratégico passará a ter um papel decisivo na definição das orientações e planeamento da actividade, tendo a participação directas dos ministérios da Educação e da Cultura", apontou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros.
Ainda de acordo com Luís Amado, a reestruturação também tem uma componente de reforma da gestão financeira, alargando a autonomia do instituto neste campo.
"O Instituto Camões poderá evoluir para um modelo de gestão mais ambicioso na captação de recursos e de receitas próprias", defendeu Luís Amado, antes de o ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, também realçar o papel que terá o Ministério da Ciência e Ensino Superior no novo modelo do Instituto Camões.
Já o ministro da Cultura acentuou que a reforma de trata de "um passo importante" para uma maior afirmação da língua portuguesa no mundo.
"Esta reforma da rede de centros culturais e a integração de todo o ensino do português no estrangeiro é resultado da compreensão pelo Governo da horizontalidade e transparência inerente à política de língua. A língua só pode ser defendida em função da compreensão de que existem 250 milhões de falantes do português", referiu o ministro da Cultura.
Pinto Ribeiro disse que a reforma teria de ser coordenada do ponto de vista estratégico pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, integrando as contribuições dos ministérios da Cultura e da Educação.
"Também a senhora ministra da Educação, que esteve ausente do Conselho de Ministros, está motivada e contente com esta reforma. Daqui a pouco tempo, quando for feita uma primeira avaliação desta reforma, esperamos que se continuem a dar passos no domínio da política da língua, não apenas ao nível do Instituto Camões", acrescentou.
(Lusa)
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