sábado, 29 de agosto de 2009

Projecto de Alta Velocidade em Portugal: valor de financiamento assegurado

in publico.pt

5,5 milhões de euros decididos no âmbito do programa de relançamento da economia
Comissão Europeia reforça apoios ao projecto do TGV em Portugal
28.08.2009 - 15h42
Por Luísa Pinto
A empreitada de ligação da Terceira Travessia do Tejo e a Estação do Oriente, em Lisboa, inserido na ligação em Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid vai receber mais apoios comunitários do que aqueles que estavam previstos. São mais 5,4 milhões de euros num total de 27 milhões de euros desse investimento para "empreitadas preparatórias" daquela ligação.

A informação foi divulgada hoje pela RAVE e refere que o Comité Financeiro da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T) aprovou em Julho um financiamento de mais 5,4 milhões de euros.
A verba que vai ser disponibilizada inclui-se no plano de Relançamento da Economia Europeia, lançado pela Comissão em resposta à crise económica e financeira que afecta a Europa. A candidatura apresentada pela Rave destina-se ao projecto “Empreitadas preparatórias para a implementação da ligação entre a Terceira Travessia do Tejo e a Estação do Oriente - Lisboa", da Ligação Lisboa – Madrid ( que é projecto prioritário nº3 das RTE-T), preconiza um investimento de 27 milhões de euros. O projecto foi submetido a uma avaliação externa independente e validada pela Agência Executiva da Rede ranseuropeia de Transportes e pela Direcção Geral de Transportes e Energia da Comissão Europeia, e foi seleccionado para financiamento com a taxa máxima de comparticipação de 20 por cento, a que corresponde o montante de 5,4 milhões de euros.

Segundo a Rave, “este financiamento faz parte do programa das Redes Transeuropeias de Transportes para o ano de 2009”, e permite que, com a atribuição deste apoio, o projecto de alta velocidade português tenha já assegurado o financiamento de 389 milhões de euros no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes. Esta decisão deverá ainda ser objecto de ratificação pelo Parlamento Europeu até 16 de Setembro.

Recorde-se que, além destes apoios, o projecto da Alta Velocidade português tem também assegurado o financiamento de 955 milhões de euros no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, através do Fundo de Coesão.

O actual governo anunciou a intenção de não tomar nenhuma decisão definitiva no âmbito destes projectos, que tem vindo a ser alvo de muita polémica e contestação, mas não fez alguma diligência para parar o projecto. A sessão de abertura das propostas para a concessão do segundo troço da linha Lisboa Madrid ( o troço Lisboa-Poceirao, que inclui a Terceira Travessia sobre o Tejo) está marcada para a próxima terça feira.

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