O PEC... malfadado tema tão em voga nos próximos anos

Fonte: Diário Económico
Vejam aqui e aqui se fazem o favor.

O PEC em 5 minutos

Conheça aqui as principais medidas apresentadas hoje pelo Governo para controlar as contas públicas até 2013.

DESPESA

1. TGV ADIADO: construção das linhas de alta velocidade entre Lisboa/Porto e Porto/Vigo são adiadas durante dois anos.
2. CORTE NO INVESTIMENTO PÚBLICO: o peso do investimento público no PIB vai cair de 4,2% em 2009 para 2,9% em 2013.
3. SALÁRIOS CONGELADOS: os funcionários públicos vão ter aumentos salariais abaixo da inflação até 2013.
4. APOIOS À ECONOMIA: algumas das medidas anti-crise, como o alargamento do subsídio de desemprego e o subsídio de contratação de jovens, vão ser retiradas já em 2011.
5. TECTO MÁXIMO PARA BENEFÍCIOS FISCAIS E DEDUÇÕES: os contribuintes vão passar a ter um tecto máximo para os montantes dos benefícios e deduções fiscais de que poderão beneficiar.
6. CORTE NAS PRESTAÇÕES SOCIAIS: o Governo vai cortar em 0,5% os gastos com prestações sociais até 2013.
   
   
   RECEITA

1. NOVO ESCALÃO DE IRS: o Governo cria um novo escalão de IRS de 45% para quem tenha rendimentos anuais superiores a 150 mil euros. A nova taxa será temporária e vai durar até 2013. Estas medidas incidem já sobre os rendimentos obtidos em 2010.
2. TRIBUTAÇÃO DAS MAIS-VALIAS DA BOLSA: os contribuintes que detenham acções há mais de um ano vão perder a isenção e passar a estar sujeitos a uma taxa de 20%.
3. PRIVATIZAÇÕES: Esta será a principal via para reduzir a dívida pública. O Governo prevê um encaixe de 6 mil milhões de euros de receitas.

O PEC português visto pela imprensa estrangeira

Leia aqui como os principais media internacionais descrevem as medidas hoje anunciadas pelo Governo.

Reuters: "O plano de austeridade é a chave para convencer os mercados de que Portugal vai diminuir o seu défice, bem como a dívida. Os investidores estão de olhos postos no país".

Bloomberg: "O governo português está a tentar convencer os investidores que consegue reduzir o seu défice orçamental que é três vezes superior ao limite da União Europeia".

Washington Post: "Portugal anunciou novas medidas de austeridade para evitar uma crise como aquela que está a assombrar a Grécia. Com estas medidas, o Governo pretende convencer os mercados financeiros e outros países da zona euro que Portugal tem as suas finanças em ordem".

El País: "O Governo português apresentou hoje o seu plano de austeridade para reduzir o défice que contempla uma forte redução da despesa e contenção salarial".

The New York Times: "Os cortes na despesa vão representar metade da redução do défice, enquanto o acréscimo de receita irá contribuir com cerca de 15 a 16%. O governo português espera que o crescimento económico faça o resto".

BBC: "Portugal vai tentar cortar o défice das contas públicas de 8,3% para 2,8% do PIB. Antes de o Governo português anunciar o PEC, o director-geral do FMI afirmou ser improvável que Portugal e Espanha sejam contagiados pelo efeito Grécia".

The Wall Street Journal: "O ministro também lembrou que o Governo actual já conseguiu reduzir o défice do país. O Executivo liderado pelo primeiro-ministro socialista José Sócrates entrou em funções em 2005 e conseguiu cortar o défice de 6,1% desse ano para 2,6% em 2007".