Eventos no Luxemburgo, e outros temas de interesse tais como o FCP... de tudo um pouco se trata neste arrabalde. A palavra burgo ingressou na nossa língua no final do século XI, com o significado de subúrbio ou arrabalde... para mim começou a ter significado em agosto de 2006, mas não significa que seja um burgo de luxo.
domingo, 15 de fevereiro de 2009
IRS - Conheça cinco dicas para poupar nos impostos
Conheça cinco dicas para poupar nos impostos
Bárbara Barroso
06/02/09 16:47
De modo a que não tenha problemas na declaração de IRS a entregar já este ano (referente a 2008), o Económico responde a algumas das dúvidas que podem surgir aquando do preenchimento da declaração.
Preencher a declaração de IRS nem sempre é tarefa fácil, sobretudo para aqueles que a juntar às deduções comuns têm ainda investimentos em diversos instrumentos financeiros. De modo a que não tenha problemas na declaração de IRS a entregar já este ano (referente a 2008), o Económico responde a algumas das dúvidas que podem surgir aquando do preenchimento da declaração.
1. a isenção de tributação das mais-valias de acções detidas há mais de 12 meses aplica-se apenas a acções portuguesas ou também a acções estrangeiras?
Aplica-se a ambas. A isenção de tributação das mais-valias geradas com a alienação de acções detidas há mais de 12 meses aplica-se a acções emitidas quer por entidades residentes, quer não residentes.
2. é obrigatório englobar os dividendos distribuídos por sociedades portuguesas?
Não. Os dividendos de acções nacionais estão sujeitos a uma taxa liberatória de 20%. No entanto, o beneficiário dos dividendos pode optar pelo englobamento. Neste caso, o imposto retido na fonte terá a natureza de mera antecipação do imposto final. Contudo, ao exercer essa opção, fica obrigado a englobar um conjunto de rendimentos de capitais auferidos, bem como a totalidade do saldo das mais-valias e menos-valias apurado com a alienação de valores mobiliários. Além disso, o exercício dessa opção determina que "apenas será considerado 50% do montante total dos dividendos que lhe sejam distribuídos ou que sejam colocados à sua disposição, sendo tributado às taxas aplicáveis aos escalões de rendimento do titular", explicaram os especialistas do Banco Best.
3. As mais-valias de obrigações estão excluídas de tributação em sede de IRS, mesmo se adquiridas há menos de 12 meses? Qual o procedimento para declarar no IRS?
As mais-valias geradas com a alienação de obrigações encontram-se excluídas de tributação, em sede de IRS, independentemente do respectivo período de detenção.
4. tendo rendimentos de contas bancárias é obrigado a mencioná-los na declaração de IRS?
Não. Os juros dos depósitos à ordem e a prazo são tributados na fonte pelo banco, na data de vencimento dos juros, à taxa liberatória de 20%.
Ou seja, quando recebe os juros estes já estão líquidos de impostos. O mesmo sucede com os certificados de aforro. No entanto, pode optar pelo englobamento dos juros aos rendimentos de outras categorias. No entanto, só compensa se o rendimento colectável (incluindo juros brutos) for inferior a 7.017 euros e, por isso, estiver sujeito à taxa máxima de imposto de 13%. Neste caso terá vantagem em englobar os juros pois a taxa de imposto retida pelo banco (20%) é superior à de IRS (13%). A diferença de 7% poderá ser recuperada no reembolso do IRS ou pagando menos imposto, caso opte pelo englobamento. Sempre que a taxa de imposto a que estiver sujeito for superior a 13%, não é vantajoso englobar os juros dos depósitos bancários.
5. Resgatei fora das condições previstas o dinheiro aplicado num Plano poupança reforma (PPR), conta poupança-habitação e plano poupança acções (PPA). O que devo fazer?
Ao resgatar o dinheiro aplicado em PPR e PPA fora das condições previstas, terá de devolver os benefícios fiscais usufruídos, acrescido de uma penalização de 10% por cada ano decorrido, adianta a Deco, no guia fiscal de 2008. Já as contas poupança-habitação podem ser resgatadas sem penalização mesmo se os montantes entregues até ao final de 2003 forem movimentados para fins não previstos. Desde Janeiro de 2009 que os valores entregues em 2004 podem ser resgatados para outros fins. Nos PPA é a aplicada a taxa de tributação autónoma de 20% sobre a diferença positiva entre o valor devido aquando do encerramento do plano e montantes entregues pelo subscritor. Também no caso dos planos poupança reforma, educação ou mistos, é aplicada uma taxa de 20%."
sábado, 14 de fevereiro de 2009
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
Nitin Sawhney at den Atelier on Thursday, 19 February 2009
Nitin Sawhney at den Atelier on Thursday, 19 February 2009
“It would be easier to jot down what this man can't do than what he can.” - The Guardian, London, England
There is no disputing the fact that Nitin Sawhney is widely regarded as one of the most influential and versatile creative talents alive today. Firmly established as a world-class producer, songwriter, DJ, multi-instrumentalist, orchestral composer, and cultural pioneer, Sawhney has become a latter-day Renaissance man in the worlds of music, film, videogames, dance and theatre. Nitin Sawhney has played the world's most prestigious venues both as a band and DJ and he has worked with a host of artists including Sting, Paul McCartney, Sinead O'Connor, Jeff Beck and Brian Eno. An acclaimed flamenco guitarist and classical/jazz pianist, Sawhney's musical ability to transcend cultural barriers has also gained him much recognition within the classical community. Check out his latest release, London Undersound, a work on how life has changed in the British capital since the terror attacks in 2005.
Nitin Sawhney - Electronica / Ambient
Thursday, 19 February 2009 8:00pm
den Atelier - Luxembourg
domingo, 8 de fevereiro de 2009
que forma subreptícia... ou bem clara... de expor a situação
"...Pessoal, proponho-vos despedirem-se ou, como alternativa aliciante, irem trabalhar para a índia, com um salário digno e de acordo com os padrões de vida locais...o que por vezes pode significar que receberão apenas 10%"
"e esta hein...!!! "
Leiam a notícia completa na CNN, o artigo:
IBM to laid-off: Want a job in India?
Instituto Camões - Centro Cultural Português no Luxemburgo
Quem quiser consultar o programa completo basta fazer o download aqui!
Invulgar é mesmo isto: o Zé Cabra esteve no Luxemburgo!!
A Associação Portuguesa de Walferdange organiza este sábado, dia 7 de Fevereiro, na sala "Prince Henri" em Walferdange um espectáculo com os cantores Marcus e Zé Cabra. Este terá inicio pelas 21 horas.
Casimiro António Serra Afonso, mais conhecido por Zé Cabra (oriundo de Macedo de Cavaleiros), passou de pintor a cantor.
Ficou famoso ao cantar, desafinado, sem ritmo, sucessos músicais como "Deixei tudo por ela" e "São Lágrimas". Foi considerado o pior cantor do mundo e de todos os tempos.
De salientar a profunda incapacidade musical. No entanto, a forma como ele anima as festas nas mais recônditas terras portuguesas é de louvar.
sábado, 7 de fevereiro de 2009
Black box audio from Hudson River plane crash
in Público - http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1364282
Autoridades divulgaram gravação das conversas entre pilotos e controladores
A arrepiante calma do piloto que aterrou no Hudson
06.02.2009 - 21h41 Ana Fonseca Pereira
As autoridades de aviação divulgaram a gravação das conversas entre os controladores aéreos e o piloto do avião da US Airways que amarou no rio Hudson, a 15 de Janeiro. O registo é uma arrepiante demonstração de calma do capitão Chesley Sullenberger, perante a situação dramática do aparelho, mas na sua primeira entrevista à televisão após o acidente, confessa que viveu naqueles minutos “a pior sensação” da sua vida.
O Airbus tinha descolado há apenas dois minutos do aeroporto de La Guardia, em Nova Iorque, quando colidiu com um bando de aves, perdendo potência em ambos os motores. O piloto pede de imediato autorização para regressar e a torre de controlo desimpede a pista 31 em poucos segundos. Mas é o tempo suficiente para o capitão Sully perceber que não consegue voltar atrás e acrescenta: “Se calhar vamos para o Hudson”.
O controlador insiste, mas perante a confirmação, sugere outra pista. O piloto responde: “Acho que não conseguimos aterrar em pista nenhuma... O que há à nossa direita? Alguma coisa em New Jersey, talvez Teterboro?”. A torre entra então em contacto com este aeroporto secundário que, de imediato, autoriza a aterragem e mobiliza assistência.
O capitão apercebeu-se, no entanto, que a aterragem em segurança será impossível e reafirma: “Vamos para o Hudson”. Nesse momento, a torre perde o contacto via radar com o avião, mas continua a dar-lhe indicações de alternativas, até que um segundo controlador confirma que ele optou pela amaragem.
Três semanas depois, com o estatuto de herói confirmado pela gravação e as investigações, Sullenberger contou ao programa 60 Minutes da CBS que viveu naquele momento “a pior sensação” da sua vida, como se “o chão lhe tivesse fugido debaixo dos pés”. “Soube imediatamente que era muito mau”, declarou o piloto, com 40 anos de experiência. Quando sentiu o impacto das aves e ficou sem os dois motores, não queria acreditar no que acabara de acontecer.
Insólito, Surreal, Invulgar - ladrão arromba café com GALINHA CONGELADA!!!!
Ladrão australiano arromba café com galinha congelada
Económico
06/02/09 20:19
A imaginação dos ladrões não tem limites. À falta de um tradicional pé de cabra, um “amigo do alheio” australiano muniu-se de uma robusta galinha congelada para tentar forçar a entrada num café que pretendia assaltar.
O homem, que umas horas antes tinha roubado a galinha de um talho de Macksville, localidade a norte de Sidney, acabou por não ser bem sucedido no assalto.
A galinha congelada cumpriu a função que lhe competia no caso, mas enquanto partia o vidro o ladrão cortou-se nas mãos e viu-se obrigado a chamar uma ambulância.
Logo após os paramédicos o tratarem, o ladrão foi detido pela polícia, acusado de invasão de propriedade privada.
Também do Público! O Durão Barroso é popular...
Veja aqui a notícia completa no Público
Morreu o pai dos Playmobil
"Hans Beck - No mundo perfeito, ninguém mede mais de sete centímetros e meio
Houve sempre lugar para nós no mundo perfeito das caixas Playmobil: foi a primeira colecção de brinquedos para construir criada não a partir dos elementos técnicos, como os blocos da Lego ou as componentes de metal da Meccano, mas a partir da figura de uns homenzinhos de sete centímetros e meio."
ver notícia completa no Público
segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009
OGBL - Statut Unique
Introduction
Le 1er janvier 2009, la loi du 13 mai 2008 portant introduction d’un statut unique pour tous les salariés tant du secteur privé que du secteur public, hormis les fonctionnaires et employés publics, est entrée en vigueur.
Le statut unique est une réforme sociale importante revendiquée par l’OGBL depuis de longues années qui permet de supprimer enfin le clivage entre les ouvriers et les employés privés, entre les cols bleus et les cols blancs. Cette réforme proposée dans le cadre de la réunion tripartite du 19 avril 2006 et votée par la Chambre des députés en date du 29 avril 2008 apporte l’égalité devant la loi de tous les salariés du secteur privé en supprimant en droit du travail la différenciation entre «employés privés» et «ouvriers».
Pour les salariés, la généralisation de la continuation de la rémunération (Lohnfortzahlung) en cas de maladie et la création d’agences multifonctionnelles au service des assurés constituent un progrès réel.
Le statut unique apporte un avantage compétitif à l’économie du pays en abaissant le niveau général des cotisations sociales. Il a conduit également à la création d’une seule chambre professionnelle des salariés du secteur privé, la Chambre des salariés, et vers une composition unique des assesseurs salariés auprès du tribunal du travail. En outre, l’application de cette nouvelle législation aura comme conséquence une simplification administrative aussi bien pour les employeurs que pour les différentes institutions de la sécurité sociale.
La fusion des caisses de maladie et celle des caisses de pension permettra d’abolir des doubles emplois et lourdeurs administratives et mènera progressivement à une modernisation et une plus grande efficacité au niveau de la gestion administrative.Nouvelles structures
Depuis le 1er janvier 2009, les organismes et structures suivants créés dans le cadre de cette réforme historique ont démarré leurs activités :
- La Caisse nationale de santé (CNS) a repris les activités des différentes caisses de maladies du secteur privé fusionnées et mis en place des procédures révisées relatives à ses diverses missions. En dehors de la mise en place d’une nouvelle structure organisationnelle, qui va être complétée dès la constitution du nouveau comité directeur suites aux élections sociales de novembre 2008, une priorité particulière a été donnée à l’accueil et à l’information des assurés, qui pourront désormais se rendre dans les 18 agences locales de la nouvelle Gesondheetskeess. La CNS sera dotée de la compétence générale pour l’assurance maladie-maternité et l’assurance dépendance.
- La Caisse nationale d’assurance pension (CNAP) regroupe les activités des anciennes caisses de pension socioprofessionnelles. Elle administrera également le fonds de compensation qui sera cependant maintenu comme une entité juridique distincte.
- La nouvelle Chambre des salariés a tenu sa réunion constituante à Remich le 5 janvier passé.
- Les élections pour les délégations uniques du personnel (ouvriers et employés) ont eu lieu le 12 novembre 2008 et les délégations ont été constituées de façon à tenir compte du statut unique.
- La Mutualité des employeurs s’est constituée et assure depuis le 1er janvier 2009 sa mission dans le cadre de la continuation de la rémunération, et ceci en étroite collaboration avec le Centre commun de la sécurité sociale. Les taux de cotisation des employeurs affiliés ont été fixés suivant les différents niveaux d’absentéisme constatés dans les entreprises.
La généralisation de la continuation de la rémunération en cas d’incapacité de travail
D’après la nouvelle loi, le salarié incapable de travailler a droit au maintien intégral de son salaire et autres avantages résultant de son contrat de travail jusqu’à la fin du mois de calendrier au cours duquel se situe le soixante-dix-septième (77e) jour d’incapacité de travail pendant une période de référence de 12 mois de calendrier successifs. De ce fait, la durée réelle de la continuation de la rémunération peut varier entre 77 et 107 jours.
L’indemnité pécuniaire de maladie
Une fois la période de la continuation de la rémunération par l’employeur terminée, la Caisse nationale de santé (CNS) fixera et versera l’indemnité pécuniaire de maladie. Celle-ci devra correspondre à la rémunération touchée pendant la période de conservation de la rémunération payée par l’employeur. La base de calcul retenue est l’assiette cotisable pour prestations en espèces. La base comprend notamment tous les éléments payables mensuellement en espèces, à l’exception de la rémunération des heures supplémentaires, du 13e mois, etc. En attendant qu’elle reçoive la déclaration par l’employeur des éléments servant au calcul de l’indemnité pécuniaire, la CNS accorde à la fin de chaque mois une avance appropriée. Pour plus d’information voir www.cns.lu/assures/.
La rémunération des heures supplémentaires
En principe, les heures supplémentaires sont compensées par du temps de repos à raison d’une heure et demi par heure supplémentaire prestée.
Par ailleurs, la législation introduit la possibilité de comptabiliser les heures supplémentaires sur un compte épargne temps dont les modalités peuvent être fixées par convention collective ou tout autre accord entre partenaires sociaux.
Si pour des raisons inhérentes à l’organisation de l’entreprise, la compensation des heures supplémentaires par du repos n’est pas possible ou si le salarié quitte l’entreprise avant d’avoir récupéré les heures supplémentaires prestées, ces heures seront rémunérées à raison de 140%. Les heures supplémentaires rémunérées en espèces sont exemptées d’impôts et de cotisations sociales à l’exception des cotisations pour prestations en nature et pour l’assurance dépendance sur l’heure supplémentaire non majorée qui resteront dues (part salariale et part patronale). En janvier 2009, la somme de ces cotisations retenues à la source par l’employeur était pour les employés de 1,65% et pour les ouvriers de 3,75%. A partir du 1er janvier 2014, c-à-d après une période transitoire de 4 ans, ces taux seront identiques pour les salariés du type «employé» et pour ceux du type «ouvrier». A partir de cette date, les employeurs n’indiqueront plus dans leurs déclarations à la sécurité sociale quels salariés exercent une activité manuelle.
Si dans le cadre d’une convention collective de travail des dispositions plus favorables pour la rémunération des heures supplémentaires que celles prévues par la loi sont en vigueur dans une entreprise, ces dispositions resteront d’application.
L’indemnité de départ
A partir du 1er janvier 2009, tous les salariés bénéficient du régime ancien des employés privés (voir tableau ci-dessous).
Ancienneté | Tous les salariés | Ancien régime ouvrier |
| à partir du 01-01-2009 | |
Après 5 années de service | 1 mois de salaire | 1 mois de salaire |
Après 10 années | 2 mois de salaire | 2 mois de salaire |
Après 15 années | 3 mois de salaire | 3 mois de salaire |
Après 20 années | 6 mois de salaire | 3 mois de salaire |
Après 25 années | 9 mois de salaire | 3 mois de salaire |
Après 30 années | 12 mois de salaire | 3 mois de salaire |
Taux de cotisation à la sécurité sociale
Salariés du type «ouvrier»
Pour les salariés du type «ouvrier», le taux global des cotisations retenues du salaire par l’employeur pour l’assurance maladie ne baissera pas en 2009, 2010 et 2011 en raison du statut unique. Le pourcentage total retenu pour l’assurance maladie s’élève au 1er janvier 2009, comme en 2008, à 5,05%, le taux pour l’assurance pension à 8% et le taux pour l’assurance dépendance à 1,40%. Le total retenu pour l’assurance maladie passera à 3,95% le 1er janvier 2012, à 3,45% le 1er janvier 2013 et à 2,95% le 1er janvier 2014, sauf si les taux étaient augmentés à l’avenir.
Salariés du type «employé»
Pour les salariés du type «employé», les taux des cotisations retenues du salaire par l’employeur à partir du 1er janvier 2009 sont les suivants: assurance maladie 2,95%, assurance pension 8% et assurance dépendance 1,40%. Comme le taux de la cotisation pour indemnités pécuniaires (prestations en espèces) retenue du salaire par l’employeur est passé de 0,10% à 0,25% le 1er janvier 2009, les anciens employés verront leur salaire semi-net diminuer de 0,15% à partir de janvier 2009.
La surprime pour l’assurance maladie retenue du salaire du salarié du type «ouvrier» par rapport à celui du type «employé» (2,10% en 2009, 2010 et 2011 ; 1% en 2012 ; 0,5% en 2013 et 0% à partir du 1er janvier 2014) est destinée à la Mutualité des employeurs. Le salaire semi-net des anciens ouvriers augmentera donc graduellement de 2,10%. A partir du 1er janvier 2014, il n’y aura plus aucune différence de traitement des anciens ouvriers et des anciens employés. Cette différentiation administrative pour raisons d’assurance maladie disparaîtra entièrement à cette date.
Conventions collectives de travail (CCT): période de transition
Une période de transition de 4 ans s’applique à toutes les conventions collectives conclues après l’entrée en vigueur de la loi sur le statut unique et avant le 31 décembre 2013. Pendant cette période, les partenaires sociaux peuvent décider de conclure une convention collective pour les salariés du type «ouvrier» et pour les salariés du type «employé». Toutes les conventions collectives conclues avant le 1er janvier 2009 resteront en vigueur de manière inchangée.
Pour un dossier complet sur le statut unique, veuillez consulter le site Internet du Centre commun de la sécurité sociale: www.ccss.lu/statutunique.
OGBL - Nos Prorités
"Les mauvaises nouvelles économiques s’accumulent. La crise frappe lourdement beaucoup de
salariés. L’urgence exige d’agir pour éviter que la crise économique ne se transforme en crise
sociale. Mais l’urgence ne doit pas nous empêcher de réfléchir sur les origines de cette crise.
Et les origines ne sont pas seulement l’incompétence, l’insouciance, le manque de
responsabilité, l’insatiabilité, l’appât de l’argent facile, la possibilité de pouvoir spéculer sans
risque personnel réel grâce aux parachutes dorés et au système de bonus. Non, au-delà de
ces dérives qui exigent la mise en place de nouvelles réglementations permettant d’éviter de
telles dérives, il faut être conscient que la crise actuelle est plus fondamentalement le résultat
d’une politique économique, fiscale et monétaire au niveau mondial qui a imposé une
inégalité sociale croissante dans la plupart des pays, qui a freiné l’évolution salariale, voire
même imposé une régression des salaires et qui a indéniablement favorisé les revenus du
capital par rapport aux revenus du travail. Il est important de rappeler cela, parce qu’une
politique de sortie de crise doit se fonder sur cette analyse et se situer dans une logique de
changement par rapport à la politique en cause.
Il est évident que la politique luxembourgeoise ne peut que modestement influencer un tel
changement de mentalité, mais elle peut y contribuer.
Le Luxembourg est fortement touché par la crise économique, mais nous disposons d’atouts
importants. Les finances publiques luxembourgeoises sont saines, la situation économique des
entreprises luxembourgeoises et leur compétitivité sont généralement bonnes et le
Luxembourg dispose d’une forte cohésion sociale due à son modèle social.
Pour renforcer la confiance des ménages - ce qui est indispensable pour éviter de s’enfoncer
encore plus dans la crise -, il faut un engagement sans faille en faveur de ce modèle social. Il
faut que les responsables politiques ne laissent aucun doute qu’ils défendent le système de
sécurité sociale luxembourgeoise. L’OGBL estime que le Comité de coordination tripartite
devra se prononcer clairement à ce sujet et dire que ni à court ni à moyen terme les
prestations sociales au niveau de l’assurance maladie, de l’assurance pension, de la protection
en cas d’invalidité, de dépendance ne seront diminuées.
Il faut également un engagement clair en faveur du maintien de l’emploi et d’une bonne
protection financière lorsque le chômage n’a malgré tout pas pu être évité. Renforcer la
politique du maintien de l’emploi est un sujet majeur pour l’OGBL dans les discussions
tripartites en cours.
Maintenir le pouvoir d’achat devra être la deuxième ligne d’action. Le pouvoir d’achat a
stagné, voire régressé pour beaucoup de salariés en 2008. L’engagement de l’OGBL a
cependant abouti à des mesures fiscales qui profitent à beaucoup de salariés. L’allocation de
vie chère a été augmentée, le salaire minimum et les pensions ont pu être relevés. Et, étant
donné que l’OGBL a refusé une politique de modération salariale imposée au niveau national
et a défendu l’autonomie des négociations collectives, dans beaucoup d’entreprises la
politique contractuelle de l’OGBL a porté ses fruits.
Reste la question de l’indexation des salaires. Le refus du gouvernement de prendre en
compte le changement de la situation économique en 2008 et d’abandonner le report de la
tranche indiciaire de juillet 2008 à mars 2009 a été une erreur. L’OGBL est cependant
satisfait du fait que le gouvernement vient d’accepter que la prochaine tranche indiciaire - qui
sera probablement due au premier semestre 2010 - sera payée normalement sans retard.
Pour l’OGBL une nouvelle mise en cause de l’indexation des salaires et des pensions ne
pourra pas être un sujet dans les discussions tripartites en cours.
A côté du renforcement de la politique du maintien de l’emploi, d’une politique fiscale,
salariale et sociale en faveur du maintien du pouvoir d’achat des salariés et des pensionnés,
l’OGBL soutient une politique d’investissements publics active et forte, favorisant l’activité
économique domestique. Finalement, l’OGBL propose de mener une politique économique
qui favorise les activités qui se situent dans la perspective d’un développement durable et
soutenable du pays.
Jean-Claude Reding
Président"
domingo, 1 de fevereiro de 2009
O espírito da guitarra portuguesa
Assisti ao Concerto no dia 24 de Janeiro: O espírito da guitarra portuguesa com Carlos Gonçalves, na sala Robert Krieps
Coral ALICE
Assim ficou "lavrado":
"Janeiras da ALICE na Mediateca
O grupo coral da "Alice" (Associação Livre de Intervenção Cívica e Educativa) actuou sábado (dia 24 de Janeiro) à tarde na MEdiateca da Caixa Geral de Depósitos (CGD), na Av. da Liberdade, na capital. O grupo interpretou cantigas tradicionais associadas à tradição bem portuguesa das Janeiras, em músicas acompanhadas por instrumentos tembém tipicamente lusos, como a guitarra portuguesa e o cavaquinho. Este foi já o quarto ano consecutivo em que a Mediateca acolheu o grupo coral da Alice."