Obras do aeroporto de Beja estão atrasadas, devendo terminar no final de Outubro

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Segundo empresa gestora

Obras do aeroporto de Beja estão atrasadas, devendo terminar no final de Outubro

23.09.2009 - 13h55

Por Lusa

As obras de construção do aeroporto de Beja, que estão atrasadas, deverão terminar “no final de Outubro”, disse hoje à Lusa o presidente da empresa gestora, sem especificar uma data para a infra-estrutura aeroportuária começar a operar.

“As obras estão quase prontas e deverão terminar no final de Outubro”, altura em que deverá ser assinado o auto de recepção provisória da obra, indicou o presidente da Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja (EDAB), José Queiroz.

Segue-se a instalação de equipamentos, “alguns já estão a ser instalados”, e “uma série de testes para a certificação da infra-estrutura aeronáutica como um todo”, continuou José Queiroz, escusando-se a indicar uma data para o aeroporto começar a operar.

“Estamos à espera que a ANA - Aeroportos de Portugal”, a empresa que vai gerir e explorar o aeroporto de Beja, “diga o que vai fazer, de acordo com o que vier a ser definido pelo Governo”, disse José Queiroz, referindo que “é a PSP que vai garantir a segurança do aeroporto”.

A construção do aeroporto, que vai ficar a cinco minutos de Beja e resulta do aproveitamento civil da Base Aérea n.º 11, sofreu atrasos e ainda decorre a segunda empreitada, que arrancou no início de Setembro de 2008, 10 meses após o inicialmente previsto, devido a um impasse no concurso público.

Orçada em pouco mais de 9,5 milhões de euros, a empreitada, prevista durar seis meses e meio mas que já dura há mais de um ano, inclui a construção dos terminais (um de passageiros e outro de carga) e dos edifícios (de serviços, bombeiros, material de placa, portaria e inactivação de explosivos).

José Queiroz referiu que os acordos técnicos entre a EDAB e a Força Aérea Portuguesa (FAP) para regular a actividade operacional do aeroporto de Beja através do uso das pistas da BA11 “estão escritos” e “só falta a ANA dizer o que pensa sobre o assunto para serem assinados”.

Através de um despacho, o Governo, no passado dia 01 de Junho, atribuiu à ANA “poderes necessários” para “promover a obtenção da certificação da infra-estrutura aeronáutica”, “celebrar os acordos técnicos” com a FAP e “assumir as obrigações e assinar os contratos necessários ao funcionamento” do aeroporto de Beja, designado no documento como “Terminal Civil de Beja”.

No despacho, assinado pelos ministros das Finanças, Defesa, Administração Interna e Obras Públicas, o Governo atribui também à ANA poderes para “coordenar e assegurar” a “abertura da operação” do aeroporto de Beja “no prazo e nos termos que vierem a ser definidos pelo Governo”.

O despacho estipula um prazo de seis meses, a contar da data de assinatura, para que “todos os bens e equipamentos afectos à actividade desenvolvida pela EDAB” no aeroporto de Beja sejam transferidos para a posse da ANA.

A construção do aeroporto de Beja é financiada por fundos comunitários e pelo Orçamento de Estado, através de verbas provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e contempladas no Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central de 2006 (15,9 milhões de euros), 2007 (15,1 milhões) e 2008 (2,1 milhões).

O transporte de passageiros e de carga, a distribuição de produtos destinados à Europa e a aposta na indústria aeronáutica “como motor de desenvolvimento da região” são os objectivos apontados para o aeroporto de Beja.